LGPD
A Folha de Tamandaré está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos a LGPD ao nosso site informativo e os direitos que você possui como titular de dados.
Alcance e Aplicabilidade
A LGPD se aplica a qualquer operação de tratamento de dados pessoais realizada no território brasileiro, independentemente do país de origem do controlador. Embora a Folha de Tamandaré não armazene bancos de dados de usuários registrados, coletamos automaticamente certos dados por meio de tecnologias como cookies e analíticos de tráfego para melhorar a experiência do leitor e garantir a segurança do site. Essas práticas estão sujeitas aos requisitos da LGPD.
Seus Direitos Sob a LGPD
Como titular de dados, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Acessar os dados pessoais que tratamos;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento prestado, a qualquer momento.
Como Cumprimos a LGPD
A Folha de Tamandaré adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais, incluindo:
- Uso de cookies apenas com finalidade técnica e de análise anônima;
- Armazenamento limitado de logs de acesso, excluídos após 90 dias;
- Não coleta de dados sensíveis (raça, saúde, opinião política, etc.);
- Parcerias apenas com provedores de serviços que também cumprem a LGPD;
- Capacitação contínua da equipe sobre boas práticas de proteção de dados.
Dados que Processamos
Os dados pessoais que eventualmente coletamos e tratamos incluem:
- Endereço IP (anônimo e temporário);
- Informações de navegação (páginas visitadas, duração da visita);
- Identificadores de dispositivo e cookies técnicos;
- Informações fornecidas voluntariamente por meio de formulários de contato (nome e e-mail, se fornecidos).
Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados é realizado com base em:
- Interesse legítimo (art. 7º, VII da LGPD): para manter a funcionalidade, segurança e melhoria contínua do site;
- Consentimento (art. 7º, I da LGPD): quando você fornece dados voluntariamente por meio de formulários;
- Execução de contrato (art. 7º, II da LGPD): quando você solicita informações ou contato.
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando uma requisição por e-mail para: [email protected]. Em sua mensagem, inclua:
- Seu nome completo;
- Seu endereço de e-mail;
- A descrição clara do direito que deseja exercer;
- Qualquer informação que ajude a localizar seus dados (ex: endereço IP, data de acesso).
Se necessário, podemos solicitar comprovação de identidade para garantir a segurança dos seus dados.
Prazos de Resposta
Responderemos sua solicitação dentro de até 15 dias a partir da data de recebimento, conforme exigido pela LGPD. Em casos complexos, poderemos prorrogar por mais 15 dias, desde que lhe informemos a razão da extensão.
Política de Não Discriminação
Não praticamos qualquer forma de discriminação, recusa de serviço ou cobrança de taxas por você exercer seus direitos previstos na LGPD. Seus direitos são inalienáveis e serão respeitados independentemente da sua escolha.
Atualizações e Alterações
Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na legislação ou em nossas práticas. As atualizações serão publicadas aqui com a data de efetivação. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Contato
Para dúvidas, solicitações de direitos ou reclamações sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Gustavo Almeida
Avenida Paulista, 1578, Bela Vista
São Paulo - SP, 01310-200
E-mail: [email protected]
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.
Última atualização: 5 de abril de 2024
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