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Escola sem partido

Paulo Freire (1921-1997): "A Educação de que precisamos há de ser a que liberte pela conscientização. A que comunica e não a que faz comunicados." (Crédito da imagem: Senado Notícias) Paulo Freire (1921-1997): "A Educação de que precisamos há de ser a que liberte pela conscientização. A que comunica e não a que faz comunicados." (Crédito da imagem: Senado Notícias)

Outro dia, numa palestra, uma acadêmica do curso de História perguntou-me: O que você entende por educação? Respondi: Entendo educação como transformação social, a partir dos princípios da deferência democrática e da proteção cidadã.

No contraponto, um Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Sem Partido”, de autoria de Gilson de Souza, deputado pelo Partido Social Cristão (PSC), tramita na Assembleia Legislativa do Paraná e, caso seja aprovado, possibilitará a negação da prática duma educação libertadora.

Lê-se na redação do projeto sansões aos (as) professores (as) que exprimirem seus pareceres políticos, religiosos e ideológicos, além de impossibilitar abordagens de assuntos referentes às questões de gênero em sala de aula.

Essa proposta não é nova. Dois Projetos de Leis estão em tramitação, em âmbito nacional, na Câmara dos Deputados, a partir das iniciativas de Izalci Lucas Ferreira, deputado pelo Distrito Federal e Rogério Marinho, deputado pelo Rio Grande do Norte. Ambos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB-DF). Eles tratam como crime o que definem de “assédio ideológico”, ou seja, professores (as) e os (as) autores (as) dos livros didáticos estariam aproveitando do espaço da sala de aula para disseminar correntes ideológicas e políticas, em desagrado ao que se aprende dos pais.

Embora os distintos parlamentares, com certeza, não se considerem defensores de uma ideologia, os Projetos de Leis “Escola Sem Partido” são ideológicos e partidários.  Régis Clemente da Costa, educador e doutorando do Setor de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), comenta: “Ao invés de recebermos apoio e incentivo para desenvolvermos o nosso trabalho, estamos sendo incriminados por discutirmos valores tão básicos dentro de uma democracia como política, cidadania e outros fatores.”

Retornando ao Paraná, o deputado Gilson de Souza explicita, que o Projeto “Escola Sem Partido” não trata de qualquer “doutrinação”. Trata de um conceito peculiar, a “ideologia de gênero”, pois, segundo Souza, o termo, por não se confirmar cientificamente, é “doutrinação”.

Se aceitarmos o juízo desse parlamentar, as ciências humanas (História, Geografia, Filosofia, Sociologia), não comprovadas em laboratório, seriam retiradas do currículo. Uma piada!

O que se quer com o Projeto de Lei “Escola Sem Partido” é a destruição do pensamento critico no chão da escola. Pensemos com o educador Paulo Freire (1921-1997): "A Educação de que precisamos há de ser a que liberte pela conscientização. A que comunica e não a que faz comunicados."

Confira a fala de Tadeu Veneri, deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e líder da oposição, acerca do Programa “Escola Sem Partido” AQUI! https://www.youtube.com/watch?v=b5VDz-ljKAI

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.


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